O presente relatório tem por objetivo oferecer uma análise abrangente e fundamentada do setor de saneamento básico no Brasil, com ênfase em seus aspectos estruturais, institucionais e econômicos.

A construção desse panorama parte de uma contextualização histórica do saneamento básico. Traça-se a evolução do setor, desde os primeiros marcos regulatórios até o arcabouço jurídico-institucional atualmente vigente no país, notadamente após a Lei nº 14.026/2020, que instituiu o novo Marco do Saneamento, reformulando os instrumentos de planejamento, regulação e financiamento no setor.

A análise subsequente contempla a heterogeneidade regional da cobertura dos serviços de água e esgotamento sanitário, destacando os principais indicadores operacionais e sua evolução temporal à luz dos dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Também foram examinados os modelos de gestão predominantes, os fluxos de operação e financiamento, as modalidades contratuais adotadas, os incentivos econômicos presentes e os principais riscos regulatórios, financeiros e socioambientais que permeiam o setor.

Por fim, são apresentadas oportunidades de expansão e eficiência a partir da ampliação da participação privada, regionalização de serviços, estruturação de blocos e uso de instrumentos econômicos de estímulo à universalização e sustentabilidade de longo prazo.