Reformas Econômicas ressurgem

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que os deputados retomarão o debate sobre a Reforma Tributária, paralisado por causa da pandemia da covid-19.

A medida é extremamente positiva, vemos que Maia deseja encerrar seu mandato com mais esse carimbo, após ter aprovado a Reforma Trabalhista e da Previdência.

Recapitulando, temos na Câmara um texto que unifica cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS) em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A maior resistência está no setor de serviços, que já tem hospitais e escolas mobilizados contra a proposta. O que promete deixar a tramitação desafiadora.

A sessão da comissão especial da Câmara sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), deve ocorrer para organizar o novo cronograma.

O presidente da Câmara pretende votar a PEC em agosto/setembro no plenário da Câmara, antes do esvaziamento pelas eleições municipais.

Além desse avanço na agenda, temos uma perspectiva positiva também do Ministério da Economia. Estão sendo negociadas, com lideranças do Congresso, o avanço da votação de projetos dos novos marcos regulatórios para atrair novos investimentos. Os projetos tramitam na Câmara e no Senado e a avaliação é de que têm mais chance de serem aprovados nos próximos 60 dias.
Um dos temas mais maduros na Câmara é o projeto da Nova Lei do Gás. Enquanto no Senado, as negociações avançam para aprovação do projeto que permite a construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada. Outra prioridade é o novo marco da cabotagem.
Completa a lista dos projetos de marcos regulatórios a alteração do regime de partilha da exploração do pré-sal e o novo marco legal do setor elétrico que tramita no Senado.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a aprovação do marco legal pelo Congresso Nacional tem despertado o interesse de investidores estrangeiros. O ministro disse já ter conversado com interlocutores da Coreia do Sul, Cingapura, Arábia Saudita, Alemanha, Holanda, Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Israel e Japão. "Sem nenhuma exceção, todos demonstraram não só interesse, mas curiosidade, vontade de participar", diz Marinho. O ministro estima que R$51 bi em projetos estão prontos para sair do papel.

Certamente esse avanço de agendas microeconômicas são cruciais, não só para a retomada, mas para o aumento do potencial de crescimento no longo prazo.